Termos de Uso e Condições - Paginei

Última atualização: 22 de abril de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta e usar o Paginei, você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se você não concordar com estes termos, não poderá usar nossos serviços.

2. Conduta do Usuário e Conteúdo Gerado

O Paginei é uma comunidade de leitores que valoriza o respeito mútuo. Ao usar nossa plataforma, você concorda em:

Não publicar, compartilhar ou transmitir qualquer conteúdo ofensivo, difamatório, obsceno, discriminatório, ameaçador ou ilegal
Não assediar, intimidar, ameaçar ou atacar outros usuários
Não publicar spam, propaganda não solicitada ou conteúdo comercial inadequado
Não se fazer passar por outra pessoa ou entidade
Não violar direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual
Respeitar a privacidade de outros usuários

Política de Tolerância Zero

Não há tolerância para conteúdo ofensivo ou abusivo. Violações destes termos resultarão em ação imediata, incluindo remoção de conteúdo, suspensão temporária ou banimento permanente da plataforma, sem aviso prévio.

3. Moderação e Denúncias

Para manter a segurança da comunidade:

Todos os usuários podem denunciar conteúdo inadequado através do botão de denúncia
Nossa equipe de moderação revisa todas as denúncias em até 24 horas
Conteúdo ofensivo será removido e o usuário responsável será banido
Você pode bloquear usuários para não ver o conteúdo deles

4. Clubes e Comunidades

O Paginei permite que usuários criem e participem de clubes e comunidades de leitura. Ao participar desses espaços, você deve estar ciente de que:

Regras da Plataforma são Aplicáveis: Todas as regras de conduta e moderação do Paginei se aplicam aos clubes e comunidades
Regras Adicionais do Clube: Cada clube pode estabelecer regras adicionais específicas que complementam (mas não substituem) as regras da plataforma
Moderação de Clubes: Moderadores de clubes podem remover conteúdo e membros de seus clubes, desde que em conformidade com as políticas da plataforma
Responsabilidade Compartilhada: Violações graves das regras em clubes serão revisadas pela equipe de moderação do Paginei e podem resultar em ações em toda a plataforma
Denúncias: Conteúdo em clubes pode ser denunciado da mesma forma que conteúdo público, e será revisado seguindo o mesmo processo de moderação

5. Propriedade do Conteúdo

Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que publica no Paginei (reviews, posts, comentários). No entanto, ao publicar conteúdo, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva e gratuita para usar, armazenar e exibir esse conteúdo na plataforma.

6. Privacidade e Dados

Respeitamos sua privacidade. Coletamos apenas os dados necessários para fornecer nossos serviços. Você pode solicitar a exclusão completa de sua conta e dados a qualquer momento através das configurações. Consulte nossa Política de Privacidade para mais detalhes.

7. Exclusão de Conta

Você pode excluir sua conta a qualquer momento através das configurações. A exclusão é permanente e irá remover todos os seus dados, incluindo livros, reviews, posts, comentários e progresso de leitura.

8. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Notificaremos os usuários sobre alterações significativas. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Limitação de Responsabilidade

O Paginei é fornecido "como está". Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Não somos responsáveis por qualquer perda de dados ou danos resultantes do uso da plataforma.

10. Contato

Para questões sobre estes termos, entre em contato conosco através do email: contato@paginei.com.br