Política de Privacidade do Paginei
Última revisão: 22 de abril de 2026
1. Quem somos
O Paginei é uma rede social literária que permite aos usuários registrar suas leituras, compartilhar resenhas, seguir outros leitores e descobrir novos livros. O serviço é operado por Kaio Piola ("nós", "nosso" ou "Paginei").
Para dúvidas sobre esta Política, entre em contato: contato@paginei.com.br
2. Dados que coletamos
2.1 Dados fornecidos por você
| Dado | Finalidade |
|---|---|
| Nome completo | Identificação e exibição no perfil |
| Autenticação e comunicações | |
| Data de nascimento | Verificação de idade mínima (13 anos) |
| Foto de perfil e capa | Personalização do perfil |
| Resenhas, comentários e posts | Conteúdo gerado pelo usuário |
| Registros de leitura | Funcionalidade central do app |
| Metas de leitura | Acompanhamento de progresso |
2.2 Dados coletados automaticamente
| Dado | Finalidade |
|---|---|
| UID do Firebase | Identificação técnica da conta |
| Token de sessão | Manutenção do login |
| Data e hora das ações | Ordenação do feed e auditoria |
| IP (logs de servidor) | Segurança e prevenção a abusos |
2.3 Dados de assinatura (plano Paginei+)
Quando você assina o plano pago, os seguintes dados são tratados pelo Mercado Pago (nosso processador de pagamentos):
- Dados de cartão de crédito (nunca armazenados em nossos servidores)
- Histórico de cobranças e status da assinatura
Em nosso banco de dados armazenamos apenas: status da assinatura, data de expiração e identificadores do Mercado Pago necessários para gerenciar a cobrança recorrente.
3. Como usamos seus dados
- Prestação do serviço: criar e manter sua conta, exibir seu perfil, processar registros de leitura e publicar seu conteúdo.
- Personalização: recomendações de livros, feed personalizado, personalizações de perfil (assinantes).
- Comunicação: notificações sobre atividades na plataforma (curtidas, comentários, seguidores).
- Segurança: detectar e prevenir fraudes, abusos e acessos não autorizados.
- Melhoria do serviço: análise agregada e anônima de uso para aprimorar funcionalidades.
Não vendemos, alugamos nem compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.
4. Compartilhamento de dados
Compartilhamos dados apenas nas seguintes situações:
- Provedores de infraestrutura: Google Firebase (autenticação e armazenamento de arquivos), Supabase/PostgreSQL (banco de dados), Google Cloud Run (hospedagem). Esses provedores atuam como operadores sob contrato e não usam seus dados para fins próprios.
- Mercado Pago: dados necessários para processar e gerenciar assinaturas.
- Obrigação legal: quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.
- Proteção de direitos: quando necessário para proteger os direitos, propriedade ou segurança do Paginei, de usuários ou de terceiros.
5. Conteúdo público
O Paginei é uma rede social. Por padrão, seu perfil, resenhas e registros de leitura são públicos e podem ser vistos por qualquer pessoa, inclusive sem estar logada.
6. Retenção de dados
| Dado | Período de retenção |
|---|---|
| Conta ativa | Enquanto a conta existir |
| Conta excluída | Até 90 dias após a exclusão (backup) |
| Logs de servidor (IP) | 90 dias |
| Dados de assinatura | Até 5 anos (obrigação fiscal) |
Após os prazos acima, os dados são excluídos ou anonimizados de forma irreversível.
7. Seus direitos (LGPD — Lei 13.709/2018)
Como titular dos dados, você tem direito a:
- Confirmação e acesso: saber quais dados temos sobre você e acessá-los.
- Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
- Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável.
- Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com base no seu consentimento.
- Revogação do consentimento: a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento realizado anteriormente.
- Informação: sobre com quem compartilhamos seus dados.
- Oposição: ao tratamento realizado em desconformidade com a lei.
Para exercer qualquer um desses direitos, envie um e-mail para privacidade@paginei.com.br. Responderemos em até 15 dias úteis.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:
- Comunicações criptografadas via HTTPS/TLS
- Tokens de sessão com expiração automática
- Senhas nunca armazenadas (autenticação delegada ao Firebase Authentication)
- Acesso ao banco de dados restrito apenas a nós
- Credenciais de produção gerenciadas via Google Secret Manager
Nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente de segurança que afete seus dados, notificaremos os usuários afetados conforme exigido pela LGPD.
9. Crianças e adolescentes
O Paginei exige idade mínima de 13 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 13 anos. Se tomarmos conhecimento de que um usuário tem menos de 13 anos, a conta será encerrada e os dados excluídos.
Para usuários entre 13 e 18 anos, recomendamos que os responsáveis legais acompanhem o uso da plataforma.
10. Cookies e armazenamento local
Utilizamos cookies de sessão estritamente necessários para manter o login. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade.
O token de sessão é armazenado em cookie HttpOnly, não acessível por JavaScript.
11. Links externos
O Paginei pode conter links para sites de terceiros (ex: páginas de livros, autores). Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites.
12. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Quando houver mudanças relevantes, os usuários serão recebidos com a informação ao iniciar o aplicativo, podendo ler as novas políticas em primeira mão.
O uso continuado do Paginei após a vigência da nova Política implica aceitação das alterações.